1. Âmbito da Política de Privacidade
A Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. aplica a presente Política de Privacidade ao seu Sítio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como são recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades são utilizados, estando expressamente vedada a sua cedência a terceiras partes.
A Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade a qualquer momento.
2. Como e Quando são recolhidos os Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são recolhidos aquando o seu consentimento na subscrição da newsletter online no website. São também recolhidos dados indispensáveis para resposta às mensagens de contacto e ao processamento das encomendas realizadas através do nosso website durante a finalização de compra, ou quando a mesma é realizada por telefone ou e-mail.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são tratados com a finalidade de desenvolvimento de relações contratuais, divulgação de informação comercial dos nossos produtos, campanhas e processamento de encomendas, sendo utilizados exclusivamente com essas finalidades.
Os dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente Política de Privacidade, sem que tal lhe seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu expresso consentimento.
Os fundamentos legais que garantem o tratamento dos seus dados pessoais pela Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. são os seguintes:
a) O consentimento explícito para a subscrição da newsletter;
b) Os dados pessoais são necessários para a execução de um contrato/finalização de compra;
c) Os dados pessoais são necessários para efeitos de dar cumprimento a uma obrigação legal a que a Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. esteja sujeita;
d) Os dados pessoais são necessários para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda., desde que prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
4. Tempo de Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet serão recolhidos e armazenados pelo período considerado necessário para cumprimento dos fins previstos, estando garantido o direito ao cancelamento da subscrição da newsletter sendo os demais dados apagados da base de dados da Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. após 2 anos da última utilização.
5. Quem tem Acesso aos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são geridos pela pessoa designada internamente da Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. para o efeito, exceto quando é solicitado consentimento ou quando tal for exigido para cumprimento de obrigações legais.
6. Onde são Guardados os Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são armazenados nos servidores da Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda., localizados na União Europeia e aos quais são garantidos os mecanismos de segurança e de proteção de modo a assegurar o cumprimento das leis de privacidade aplicáveis, aplicando-se igual princípio aos dados relativos à subscrição da newsletter.
7. Direito do Titular dos Dados Pessoais
Os utilizadores do Sítio da Internet tem o direito de solicitar à Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, limitação ou eliminação do tratamento a que disser respeito o titular dos dados ou a opor-se ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, e ainda, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados). No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informação, deve encaminhar a sua solicitação para o e-mail geral@oum.pt
A sua privacidade é muito importante para nós. A Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. garante que, tendo em conta a importância deste assunto, tomou de forma ativa as medidas que correspondem às melhores práticas, de forma a assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que será imediatamente informado no caso de existir alguma violação.
8. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Paulo Jorge de Bastos Martins – Arquitectura, Unipessoal Lda. com o NIPC 509343015 e sediada em Lugar Arrompida S/N Paradela do Vouga – 3740-062 Paradela SVV, que determina a finalidade e o meio de tratamento dos mesmos. Para mais informações e esclarecimentos sobre este assunto, poderá contactar pelo endereço de e-mail geral@oum.pt.